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Tiago Oliveira Lopes
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Tiago Oliveira Lopes
Comentário ·
há 11 anos
Sorteio. Direito Civil. Volume 2. Edição 2016. Dia 29 de janeiro
Flávio Tartuce
·
há 11 anos
Seria um belo presente de aniversário :P
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José Tacla
Artigo ·
há 12 anos
A inconstitucionalidade formal do artigo 285-B do Código de Processo Civil
A Lei Federal nº 12.810 /2013 [1], publicada no Diário Oficial da União em 16/05/2013, acrescentou ao Código de Processo Civil o artigo 285-B, que assim dispõe: “Art. 285-B. Nos litígios que tenham...
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